Processo 107003/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:09
Autuado em 01/03/2013 09:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3335/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3335/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3335/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE URAÍ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 22:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 386771/14
29/04/2014 22:14 do Protocolo 386747/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3335/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 677/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 10:02 DP  
21/08/2015 10:27 DEX Informação nº 5266/2015 -
23/07/2015 17:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2154/2015 -
15/07/2015 10:16 GCFAMG  
03/07/2015 12:52 SMPjTC Parecer nº 8372/2015 - regularidade com expedição de recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
06/05/2014 13:10 DAT Instrução nº 1771/2015 -
28/03/2014 09:53 DP  
17/03/2014 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
17/03/2014 13:45 GCFAMG  
14/03/2014 10:31 DAT  
10/03/2014 17:24 GCFAMG  
01/03/2013 19:01 DAT Instrução nº 2402/2014 -
01/03/2013 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2013 -

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